Política de privacidade
Respeitamos a sua privacidade e estamos empenhados em proteger os seus dados pessoais. Esta política de privacidade irá informá-lo sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais quando visita o este site, MAPESS (doravante designado por "Site"), e informá-lo sobre os seus direitos de privacidade e a forma como a lei o protege. O Site pertence, é operado e foi desenvolvido pela AIPES - Associação de Investigação e Promoção da Economia Social (ou apenas "AIPES"), associação de direito privado sem fins lucrativos, pessoa coletiva n.º 514360542, com sede no Caminho de Santa Quitéria, Conjunto Habitacional de Santo Amaro II, Bloco 11, R/c Loja 20, 9020-019, Santo António, Funchal, Região Autónoma da Madeira, Portugal.
A AIPES é responsável pelo tratamento de dados pessoais que efectua em conformidade com a definição e aplicação das regulações de privacidade em vigor.
1. Informações pessoais que recolhemos
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Ao criar uma conta também podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais: e-mail, informação que permita apurar a relação do utilizador com a entidade.
2. Cookies
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3. Porque processamos os seus dados?
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Pode visitar o Site sem nos dizer quem é ou revelar qualquer informação, pela qual alguém possa identificá-lo como um indivíduo específico e identificável. Se, no entanto, deseja utilizar alguns dos recursos do Site, ou fornecer outros detalhes preenchendo um formulário, pode-nos fornecer dados pessoais, como o seu email ou organização. Pode optar por não nos fornecer os seus dados pessoais, mas talvez não consiga tirar proveito de alguns dos recursos do Site, por exemplo, não poderá entrar em contacto connosco diretamente pelo Site. Os utilizadores que não têm certeza sobre quais informações são obrigatórias podem entrar em contacto por meio das informações de contacto abaixo.
4. Os seus direitos
Tem os seguintes direitos ao abrigo da legislação de proteção de dados:
- O direito de ser informado.
- O direito de acesso.
- O direito à retificação.
- O direito de apagar.
- O direito de restringir o processamento.
- O direito à portabilidade de dados.
- O direito de se opor.
Se desejar exercer esse direito, entre em contacto conosco por meio das informações de contacto abaixo.
5. Links para outros sites
O Site pode conter links para outros sites que não são de nossa propriedade ou controlados por nós. Esteja ciente de que não somos responsáveis por outros sites ou práticas de privacidade de terceiros. Incentivamos a estar atento ao sair do nosso site e ler as declarações de privacidade de cada site que possa recolher informações pessoais.
6. Segurança da informação
Protegemos as informações que nos fornece nos servidores de computador num ambiente controlado e seguro, protegido contra acesso, uso ou divulgação não autorizados. Mantemos salvaguardas administrativas, técnicas e físicas razoáveis para proteger contra acesso não autorizado, uso, modificação e divulgação de dados pessoais no seu controlo e custódia. No entanto, nenhuma transmissão de dados pela Internet ou rede sem fio pode ser garantida.
7. Divulgação legal
Divulgaremos todas as informações que recolhermos, usarmos ou recebermos se exigido ou permitido por lei, como para cumprir uma intimação ou processo legal semelhante, e quando acreditar de boa fé que a divulgação é necessária para proteger os nossos direitos, proteger a sua segurança ou a segurança de outras pessoas, investigar fraudes ou responder a uma solicitação governamental.
8. Informações de contacto
Se desejar entrar em contacto conosco para entender mais sobre esta Política ou se quiser falar sobre qualquer assunto relacionado aos direitos individuais e as suas informações pessoais, pode enviar um email para geral@mapess.pt.
A nossa Política de Privacidade pode ser actualizada a qualquer momento, quaisquer modificações aparecerão nesta página.
Data efectiva a partir de 4 de dezembro de 2023
Última alteração a 21 de dezembro de 2023.